Fernando Gallo e Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) pediu ontem (segunda-feira, 17), o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho e afirmou que ele “perdeu as condições de continuar no cargo”. Marinho é investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e […]

Pedro Marcondes de Moura As denúncias de recebimento de propina no caso Alstom não foram suficientes para abalar a rotina do conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo Robson Marinho. Nem mesmo a divulgação do documento de abertura de sua conta na Suíça bloqueada com US$ 1,1 milhão e do depoimento revelador de um […]

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso de reconsideração pedindo que seja reformado o parecer prévio TC 062/2013, que recomendou a aprovação com ressalva das contas do prefeito de Brejetuba, Itamir Charpinel, referentes ao exercício 2010. O MPC quer a manutenção das 14 irregularidades listadas no processo de Prestação de Contas Anual (PCA) do […]

Ao longo do ano de 2013, os três procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) emitiram 8.690 pareceres em processos de prestações de contas, recursos, auditorias e nos casos de admissão, aposentadoria, concessão de pensão e outros atos de pessoal com atuação em órgãos da administração pública, autarquias e fundações estaduais e dos 78 municípios […]

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luis Henrique Anastácio da Silva, foi empossado para mais dois anos à frente da instituição, em sessão especial realizada na tarde desta terça-feira (11), no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Em seu discurso de posse, Anastácio afirmou que não medirá esforços […]