Por Elenilce Bottari, Selma Schmidt e Sérgio Ramalho RIO — A Câmara de Paraty funciona em dois prédios, no miolo do centro histórico do município. Em um deles fica o plenário. No outro, os gabinetes. Cada um dos nove vereadores tem o seu. E o que não falta é empregado comissionado para atendê-los: são 73. […]

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) proferiu decisão liminar garantindo a uma servidora do governo do Distrito Federal que possui filho autista o direito à jornada reduzida de trabalho, independentemente de compensação de horário e sem prejuízo da remuneração. O mérito da ação ainda será apreciado pelo […]

Por Antonio Delfim Netto Poucas pessoas sabem que o Congresso Nacional é assessorado por um grupo extremamente competente de bacharéis, economistas, engenheiros, médicos, sociólogos etc., selecionados por duros concursos públicos. Eles formatam e dão segurança às ideias dos parlamentares, colocando-as na forma de “projetos de lei” e refinando os argumentos que as sustentam. A sua […]

A Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) terá 60 dias para criar site próprio para divulgar a execução dos contratos de publicidade firmados pelo governo do Estado do Espírito Santo. A determinação foi expedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) após inspeção realizada a partir de representação de autoria do Ministério […]