Em parecer emitido no processo TC 5591/2013, que trata de auditoria no contrato de concessão do Sistema Rodosol, o Ministério Público de Contas (MPC) seguiu integralmente a manifestação da área técnica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), incluindo a determinação para que seja declarada a anulação do contrato de concessão 1/1998, […]

Auditoria extraordinária do Tribunal de Contas do Estado mira em servidores e autoridades que ganham acima do limite constitucional O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) decidiu, na quarta-feira (19), abrir uma auditoria extraordinária para apurar todos os casos de superação do teto salarial de funcionários do governo estadual e municipal. A […]

Por Gabriela Lara – O Estado de S. Paulo No documento, procurador Geraldo Da Camino sugere que seja apurado se a atual administração não poderia ter agido de forma a impedir o agravamento da situação financeira estadual Porto Alegre – O Ministério Público de Contas (MPC) do Rio Grande do Sul encaminhou, na quarta-feira (19), […]

O Ministério Público de Contas (MPC) vai participar do Seminário Transparência no Poder Público, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que ocorrerá no dia 31 de agosto, no auditório da Corte de Contas. O evento será aberto ao público e tem vagas limitadas. As inscrições estão abertas e podem ser […]

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acatou parcialmente, na sessão desta terça-feira (18), recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) e emitiu parecer prévio pela rejeição das contas do ex-prefeito de Alfredo Chaves Ruzerte de Paula Gaigher, referentes ao exercício de 2003. Naquele ano, o valor […]