novembro, 2015

Publicação em 11 de novembro de 2015

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) pedindo a concessão de medida cautelar para determinar o bloqueio do site www.diariomunicipal.es.gov.br, dentro do prazo de 30 dias. O MPC aponta irregularidade na criação do site, autorizada pelo Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do […]


Publicação em 6 de novembro de 2015

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que não existe improbidade administrativa na nomeação fora do prazo de validade do concurso público de um professor do Departamento de Química da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e determinou a manutenção do docente no cargo. Fundamentado no artigo 11 da Lei […]


Publicação em 6 de novembro de 2015

Os procuradores e servidores do Ministério Público de Contas lamentam a perda inestimável que significou a morte do auditor substituto de conselheiro Eduardo Perez, ocorrida na noite dessa quinta-feira (5), em São Paulo, e manifestam solidariedade à sua família e amigos. Durante sua trajetória como auditor substituto de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado […]


Publicação em 4 de novembro de 2015
Foto: TCE-RS

Durante o VII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, ocorrido nessa terça-feira (3), em Porto Alegre, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Diogo Roberto Ringenberg, afirmou que é preciso que a instituição avance na busca por direitos. O evento discutiu a independência funcional e a autonomia conferida […]


Publicação em 4 de novembro de 2015
Foto: TJES

O Ministério Público de Contas (MPC) participou, juntamente com representantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na terça-feira (3), do lançamento do Protesto Eletrônico de Certidões da Dívida Ativa (CDA´s), implementado pela Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. A partir dessa data, os débitos inscritos na dívida ativa municipal serão cobrados por meio […]