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11 de fevereiro de 2020
Conteúdo – Luciano Vieira apresenta balanço dos seus quatro anos como procurador-geral do MPC-ES; – Balanço da gestão 2016/2019 do MPC-ES; – MPC pede que leis que garantiram revisão salarial a servidores de Pancas sem isonomia sejam declaradas inconstitucionais; – Novo procurador-geral toma posse dia 13 de fevereiro; – Recurso do MPC pede condenação de […]
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10 de janeiro de 2020
Conteúdo – Contratos, concessões e PPPs no foco do MPC-ES; – “Desafio é corresponder aos apelos da sociedade”; – Representação do MPC: Instituto é condenado a devolver R$ 397,2 mil por irregularidades em contrato de gestão de UPA 24 horas na Serra; – Sesa e Secont terão de apurar dano causado por superfaturamento e contratação […]
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12 de dezembro de 2019
Conteúdo – Medidas adotadas pelo MPC-ES ampliam a recuperação de recursos aos cofres públicos; – Valores recolhidos em dois meses ultrapassam R$ 500 mil; – MPC-ES realiza segundo processo seletivo para estagiários de pós-graduação na área de Direito; – Ex-prefeito de Muniz Freire é condenado a pagar multa de R$ 42,8 mil por não reduzir […]
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12 de novembro de 2019
Conteúdo – MPC recomenda que prefeitura suspenda adesões à ata de registro de preços para serviços de limpeza pública; – Sedu adota critérios mais transparentes em seleções internas, após recomendação do MPC; – MPC propõe multa a prefeito de Aracruz por atrasos na divulgação do Relatório de Gestão Fiscal; – Tribunal de Contas determina que […]
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10 de outubro de 2019
Conteúdo – Ex-prefeitos de quatro municípios e Urbis são condenados a devolver mais de R$ 1,7 milhão; – MPC aponta uso irregular de recursos da saúde para despesas com guarda-vidas em Guarapari; – Bandes deverá manter quadro de advogados concursados; – MPC-ES participa de curso de capacitação sobre inteligência e técnicas de investigação; – Servidores […]