Conteúdo – MPC opina pela nulidade de contrato de transporte público de Vila Velha e nova licitação em 180 dias; – MPC representa contra aumento de subsídio para prefeito, vice-prefeito e vereadores de Guaçuí; – STF reforça impossibilidade de incluir gastos com inativos no mínimo de 25% em educação; – Recurso do MPC pede que […]

Conteúdo – Ações de órgãos estaduais e municipais ligadas à Covid-19 são acompanhadas por Gabinete Especial; – Gabinete Especial emite recomendação a prefeitos e presidentes de Câmaras sobre medidas para conter gastos; – TCE-ES prorroga atividades de teletrabalho até dezembro de 2020; – MPC pede informações à Sesa e à Secont sobre ações e estratégias […]

Conteúdo – Teletrabalho é prorrogado por prazo indeterminado; – Serviço de protocolo e contagem de prazos processuais serão retomados pelo TCE-ES a partir do dia 18 de maio; – MPC aponta inconstitucionalidade de lei que criou cargos em comissão na Serra sem descrever atribuições; – MPC pede inclusão de prefeita e de secretário de Presidente […]

Conteúdo – MPC autoriza teletrabalho e atende via Whatsapp durante suspensão de atividades presenciais; – Procuradores do MPC mantêm produtividade alta e emitem mais de 350 manifestações em 14 dias; – TJES é obrigado a pagar auxílio-alimentação a PMs cedidos no mesmo valor pago a servidores do Judiciário; – MPC defende que dependentes de juiz […]

Conteúdo – MPC comemora 10 anos no Espírito Santo; – Início marcado por dificuldades – 2010/2011; – Estruturação e atuação interna – 2012/2013; – MPC proativo marca o período de 2014 a 2015; – Informatização e mais transparência – 2016/2019; – MPC do futuro a partir do biênio 2020/2021. Clique aqui e acesse o Boletim Informativo de março.