Conteúdo – Teletrabalho é prorrogado por prazo indeterminado; – Serviço de protocolo e contagem de prazos processuais serão retomados pelo TCE-ES a partir do dia 18 de maio; – MPC aponta inconstitucionalidade de lei que criou cargos em comissão na Serra sem descrever atribuições; – MPC pede inclusão de prefeita e de secretário de Presidente […]

Conteúdo – MPC autoriza teletrabalho e atende via Whatsapp durante suspensão de atividades presenciais; – Procuradores do MPC mantêm produtividade alta e emitem mais de 350 manifestações em 14 dias; – TJES é obrigado a pagar auxílio-alimentação a PMs cedidos no mesmo valor pago a servidores do Judiciário; – MPC defende que dependentes de juiz […]

Conteúdo – MPC comemora 10 anos no Espírito Santo; – Início marcado por dificuldades – 2010/2011; – Estruturação e atuação interna – 2012/2013; – MPC proativo marca o período de 2014 a 2015; – Informatização e mais transparência – 2016/2019; – MPC do futuro a partir do biênio 2020/2021. Clique aqui e acesse o Boletim Informativo de março.

Conteúdo – Luciano Vieira apresenta balanço dos seus quatro anos como procurador-geral do MPC-ES; – Balanço da gestão 2016/2019 do MPC-ES; – MPC pede que leis que garantiram revisão salarial a servidores de Pancas sem isonomia sejam declaradas inconstitucionais; – Novo procurador-geral toma posse dia 13 de fevereiro; – Recurso do MPC pede condenação de […]

Conteúdo – Contratos, concessões e PPPs no foco do MPC-ES; – “Desafio é corresponder aos apelos da sociedade”; – Representação do MPC: Instituto é condenado a devolver R$ 397,2 mil por irregularidades em contrato de gestão de UPA 24 horas na Serra; – Sesa e Secont terão de apurar dano causado por superfaturamento e contratação […]