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Publicação em 10 de junho de 2020

Conteúdo – Ações de órgãos estaduais e municipais ligadas à Covid-19 são acompanhadas por Gabinete Especial; – Gabinete Especial emite recomendação a prefeitos e presidentes de Câmaras sobre medidas para conter gastos; – TCE-ES prorroga atividades de teletrabalho até dezembro de 2020; – MPC pede informações à Sesa e à Secont sobre ações e estratégias […]


Publicação em 11 de maio de 2020

Conteúdo – Teletrabalho é prorrogado por prazo indeterminado; – Serviço de protocolo e contagem de prazos processuais serão retomados pelo TCE-ES a partir do dia 18 de maio; – MPC aponta inconstitucionalidade de lei que criou cargos em comissão na Serra sem descrever atribuições; – MPC pede inclusão de prefeita e de secretário de Presidente […]


Publicação em 14 de abril de 2020

Conteúdo – MPC autoriza teletrabalho e atende via Whatsapp durante suspensão de atividades presenciais; – Procuradores do MPC mantêm produtividade alta e emitem mais de 350 manifestações em 14 dias; – TJES é obrigado a pagar auxílio-alimentação a PMs cedidos no mesmo valor pago a servidores do Judiciário; – MPC defende que dependentes de juiz […]


Publicação em 10 de março de 2020

Conteúdo – MPC comemora 10 anos no Espírito Santo; – Início marcado por dificuldades – 2010/2011; – Estruturação e atuação interna – 2012/2013; – MPC proativo marca o período de 2014 a 2015; – Informatização e mais transparência – 2016/2019; – MPC do futuro a partir do biênio 2020/2021. Clique aqui e acesse o Boletim Informativo de março.


Publicação em 11 de fevereiro de 2020

Conteúdo – Luciano Vieira apresenta balanço dos seus quatro anos como procurador-geral do MPC-ES; – Balanço da gestão 2016/2019 do MPC-ES; – MPC pede que leis que garantiram revisão salarial a servidores de Pancas sem isonomia sejam declaradas inconstitucionais; – Novo procurador-geral toma posse dia 13 de fevereiro; – Recurso do MPC pede condenação de […]