Negócio sob suspeita. Relatório que servirá de base para conselheiros do tribunal aponta indícios de “gestão temerária” e falhas “acima do razoável” na compra de refinaria, num processo iniciado em 2006 e concluído em 2012 com gasto superior a US$ 1 bilhão Por Andreza Matais e Murilo Rodrigues Alves – O Estado de S. Paulo […]

Augusto Nardes afirma que resistência à escolha de Gim Argello para Corte serve de alerta para as próximas indicações  Por Débora Álvares – O Estado de S. Paulo BRASÍLIA – O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, foi protagonista de uma articulação incomum nesta semana, no Congresso Nacional: a rejeição de […]

Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, na quarta-feira (9), a inconstitucionalidade do artigo 192, inciso III, da Lei 509/1999 (Estatuto do Servidor) do município de Bertópolis, em Minas Gerais, que admite a contratação temporária de servidores públicos para cargos no magistério, de modo genérico e sem especificar a duração dos contratos. […]

“Vivemos um momento histórico, que precisa ser registrado pela repercussão e contemporaneidade”, afirmou o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, ao comentar a nota pública do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo de escolha de […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) manifesta-se, após reunião dos seus ministros, pela necessidade da observância dos requisitos constitucionais previstos no art. 73 da Carta Constitucional brasileira para a posse de qualquer cidadão que venha a ser membro da Corte. Nesse contexto, ao presidente do TCU, responsável pela posse, compete, ouvido o Plenário, avaliar todos […]