O Ministério Público de Contas (MPC) atualizou ferramenta que permite a análise do planejamento orçamentário do governo do Estado para 2014, estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) 10.116/2013. Além das informações já divulgadas em janeiro deste ano, relacionadas aos empenhos realizados, foram incluídos dados sobre liquidação e pagamentos efetuados ao longo de todo o exercício […]

São investigadas despesas feitas por oito parlamentares e dois servidores. Entre os questionamentos estão gastos excessivos e a falta de interesse público das viagens O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) investiga gastos de viagens internacionais feitas por oito deputados estaduais e dois servidores, que teriam custado aos cofres públicos mais de R$ […]

O Tribunal de Contas também condenou Djalma da Silva Santos e o Instituto de Gestão Pública – Urbis a pagarem multa individual no valor de R$ 4.030,65 e declarou a inidoneidade da empresa para participar de licitação pelo prazo de cinco anos Seguindo integralmente o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), os conselheiros da […]

Projeto contará com a participação de todas as unidades do Ministério Público Federal e pretende atingir 100% dos municípios e estados brasileiros Transparência nas atividades estatais como instrumento de controle social dos gastos públicos. Com esse objetivo e por meio de uma ação coordenada nacionalmente, o Ministério Público Federal (MPF) quer elaborar até o final […]

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) se somou à campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, lançada nacionalmente pelo Ministério Público Federal (MPF), e passou a colher assinaturas em apoio aos projetos de lei de iniciativa popular visando o combate à corrupção. A participação do MPC-ES na campanha se deu a partir da […]