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Publicação em 5 de fevereiro de 2024

Autor : 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo MPC e Núcleo de Controle Externo do TCE/ES confirmam prejuízo aos cofres públicos municipais no valor de R$ 433.303,56 provocado pela empresa A G Turismo & Locação de Veículos Eireli e pelo ex-Prefeito Municipal Weliton Virgílio Pereira.     Em parecer publicado na última […]


Publicação em 25 de janeiro de 2024

MPC busca a reabertura da etapa instrutória do Processo TCE/ES 9993/2022 (Representação) para análise do indicativo de prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 1.060.800,00     Em parecer publicado na última terça-feira (16), o Ministério Público de Contas (MPC) verificou a possibilidade de prejuízo milionário às finanças públicas com a desclassificação de empresa […]


Publicação em 24 de janeiro de 2024

Autor : 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo MPC identifica falhas graves no sistema E-DOCS, do Governo do ES, e questiona a utilização do nível “organizacional” como padrão de acesso para leitura de processos e documentos públicos     Por meio de Aditamento à Representação (Processo TCE/ES 9993/2022), o Ministério Público de […]


Publicação em 22 de janeiro de 2024

O procurador Luciano Vieira será empossado no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) na terça-feira, 6 de fevereiro, durante Sessão Especial do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Ele assumirá o comando do MPC-ES pela terceira vez a e ficará à frente da instituição […]


Publicação em 15 de dezembro de 2023

Informamos que o Ministério Público de Contas estará de recesso do dia 18/12/23 ao dia 05/01/24. Durante esse período, os atendimentos presenciais estarão suspensos. Para questões urgentes, permaneceremos acessíveis por meio do telefone (27) 3334-7600 de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.   Agradecemos desde já pela compreensão e colaboração.     Acesse aqui […]