TCU avalia impacto das renúncias do IPI e do IR sobre repasses da União a estados e municípios
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a renúncia tributária referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao Imposto sobre a Renda e Proventos
Sistema Rodosol: Ascontrol apoia equipe multidisciplinar que realizou auditoria
Vitória, 18 de abril de 2014 Por Rafael Batista Lamas, presidente da Ascontrol A Ascontrol, entidade que representa os auditores de controle externo do quadro permanente
Relatório de auditoria aponta falhas em contrato de concessão do Sistema Rodosol
Atendendo a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) divulgou, nesta quarta-feira (16), o relatório de auditoria
Auditoria da Rodosol: Plenário do TCE-ES nega seguimento a pedido de impedimento de relator
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) seguiu, na sessão desta terça-feira (15), o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e
Procuradoria do TCU pede que Dilma e conselheiros respondam por Pasadena
Negócio sob suspeita. Relatório que servirá de base para conselheiros do tribunal aponta indícios de “gestão temerária” e falhas “acima do razoável” na compra de refinaria,
“Não podia aceitar um condenado”, diz presidente do TCU sobre Gim Argello
Augusto Nardes afirma que resistência à escolha de Gim Argello para Corte serve de alerta para as próximas indicações Por Débora Álvares – O Estado de
Leis municipais que admitiam contratações temporárias são inconstitucionais, decide o Supremo
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, na quarta-feira (9), a inconstitucionalidade do artigo 192, inciso III, da Lei 509/1999 (Estatuto do Servidor)
Tribunais de Contas devem observar a Constituição na indicação de seus membros, diz Pascoal
“Vivemos um momento histórico, que precisa ser registrado pela repercussão e contemporaneidade”, afirmou o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
Levantamento mostra ficha financeira de servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas em 2013
Em complementação ao levantamento divulgado no final de março deste ano, que mostrou um raio-x da estrutura de pessoal do governo do Estado do Espírito Santo,
Nota pública sobre a indicação de membros ao Tribunal de Contas da União
O Tribunal de Contas da União (TCU) manifesta-se, após reunião dos seus ministros, pela necessidade da observância dos requisitos constitucionais previstos no art. 73 da Carta Constitucional
Presidente do TCU diz que condenação “complica muito” indicação de Argello
Por Aguirre Talento, de Brasília O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, afirmou nesta quarta-feira (9) que a condenação em segunda instância
ANPR é favorável à inclusão do MP de Contas na jurisdição do CNMP
Em nota técnica entregue nesta quinta-feira, 3, ao senador Pedro Taques (PDT-MT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou-se favoravelmente à Proposta de Emenda
