MPC pede a devolução de R$ 761 mil por uso irregular de recursos públicos repassados à Fundação Passos Barros
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer recomendando a devolução do valor de R$ 761.867,45 aos cofres públicos, proveniente da utilização irregular de recursos públicos
Representação aponta terceirização ilegal de serviços contábeis na Prefeitura Municipal de Ibitirama
Representação protocolada pelo Ministério Público de Contas (MPC) em face do prefeito de Ibitirama, Javan de Oliveira Silva, aponta a terceirização ilegal de serviços contábeis pela
Artigo: O joio, o trigo e a legitimidade dos Tribunais de Contas
Sérgio Aboudib* Alvo de questionamentos da imprensa e de setores organizados da sociedade, os Tribunais de Contas são criticados por supostas irregularidades cometidas por seus integrantes.
MPC entra com recurso e pede novamente a suspensão de licitação para manutenção de áreas verdes de Vitória
Atualizada em 12 de agosto às 18h15 O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso, nesta terça-feira (5), pedindo a reforma de decisão do Plenário do
Artigo: Chega de zona de conforto para os Tribunais de Contas
Antonio Joaquim Editorial do jornal O Globo do dia 22 de julho traz um título forte, golpe duríssimo para os Tribunais de Contas brasileiros, afirmando que
MPC e MPES apontam irregularidades em despesas com obras de reforma do Hospital Central
O Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) protocolaram representação na qual apontam irregularidades nas despesas com as
Ministério Público de Contas recorre de decisão do TCE-ES e pede a suspensão de edital de licitação do Detran
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, nesta segunda-feira (28), recurso pedindo a reforma da decisão que negou a concessão de medida cautelar para suspender o
Criação de Conselho Nacional dos Tribunais de Contas é criticada pela Ampcon
Para entidade, órgão que fiscalizaria Tribunais de Contas é desnecessário POR CHICO DE GOIS A criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), como
Em tribunais de contas pelo país, 23% dos conselheiros respondem a ações na Justiça
Maior parte deles é escolhida por critérios políticos POR CHICO DE GOIS Os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) são responsáveis por examinar os gastos dos
Auxílio-moradia de conselheiros de tribunais de contas chegam a mais de R$ 7 mil
Benefícios como 14º e 15º salários são pagos como “aquisição de obras técnicas” POR CHICO DE GOIS Os salários ultrapassam R$ 26 mil. A eles, somam-se
MPC pede a anulação de decisão sobre contas do Banestes devido a impedimento de conselheiro
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, nesta segunda-feira (21), recurso de reconsideração no qual pede a anulação de acórdão que julgou regular com ressalva a
Justiça determina a suspensão de escolha para o cargo de conselheiro do TCE de Santa Catarina
Em decisão liminar assinada na última terça-feira (15), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis (Santa Catarina), Luiz Antônio Fornerolli, determinou a suspensão