As medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus serão intensificadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a partir desta segunda-feira (16). Pela Portaria Normativa nº 25/2020, a Corte reconheceu o nível 2 da Decisão Plenária TC-7/2020 e determinou a suspensão temporária das sessões colegiadas, exceto àquelas […]

Decisão Plenária aprovada extraordinariamente na tarde da última sexta-feira (13) definiu critérios para classificação de três níveis de prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (Covid-19) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O momento atual está definido no documento como “Nível 1”, quando há ameaça real de introdução do […]

Conteúdo – MPC comemora 10 anos no Espírito Santo; – Início marcado por dificuldades – 2010/2011; – Estruturação e atuação interna – 2012/2013; – MPC proativo marca o período de 2014 a 2015; – Informatização e mais transparência – 2016/2019; – MPC do futuro a partir do biênio 2020/2021. Clique aqui e acesse o Boletim Informativo de março.

O Ministério Público de Contas (MPC) completou, nesta segunda-feira, 9 de março, 10 anos de atuação no controle externo dos órgãos públicos do Estado do Espírito Santo. Implementado em 2010, com a posse dos procuradores de contas aprovados em concurso público, o órgão ministerial consolidou-se como instituição permanente e evoluiu durante esses 10 anos, passando […]

Devido a oito irregularidades verificadas na Prestação de Contas Anual (PCA) de 2016 da Prefeitura da Serra, incluindo um déficit superior a R$ 86 milhões e o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por não deixar recursos em caixa para pagar despesas contraídas nos últimos oito meses de mandato, o Ministério […]