O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em recurso, no último dia 10, pedindo ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que analise o processo que apurou a realização de R$ 54,3 mil em despesas sem comprovação de interesse público na Câmara de Pinheiros, em 2009, e condene o então presidente […]

Reconhecendo a ocorrência do nível 3 de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) interrompeu todas as atividades na sede da Corte, ressalvada a manutenção dos serviços de vigilância e guarda patrimonial. A Portaria Normativa nº 27/2020, publicada nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial […]

Por causa da pandemia do novo coronavírus decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), das recomendações da Secretaria de Estado da Saúde e do número crescente de casos no Estado e na Região Metropolitana da Grande Vitória, o Ministério Público de Contas (MPC) editou a Portaria 004/2020, na qual estão previstas medidas temporárias e excepcionais […]

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs, em representação, que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) condene o ex-prefeito de Venda Nova do Imigrante Dalton Perim, juntamente com o Instituto de Gestão Pública (Urbis), ao ressarcimento de mais de R$ 4 milhões, em razão do dano causado pela incidência de juros […]

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) vai realizar o atendimento de qualquer demanda via Whatsapp, a partir desta quarta-feira (18), enquanto durar a interrupção do atendimento ao público em geral, como parte das medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus. O contato poderá ser feito pelo Whatsapp (27) 98159-1930, […]