O Ministério Público de Contas (MPC) registrou aumento no número de manifestações elaboradas pelos três procuradores durante os 14 primeiros dias de teletrabalho, as quais representam quase 30% do total de pareceres emitidos no primeiro trimestre de 2020. O trabalho remoto para membros, servidores e estagiários do MPC foi uma das medidas adotadas para conter […]

Para manter o funcionamento de forma compatível com a emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público de Contas (MPC) editou portaria prorrogando as atividades de teletrabalho para membros, servidores e estagiários, em caráter excepcional, por mais 15 dias. A Portaria 005/2020, publicada nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial de Contas, também suspende […]

Representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) aponta desvio de função e de finalidade na nomeação de centenas de servidores comissionados na Prefeitura da Serra e pede que o município deixe de aplicar a Lei Municipal 2.356/2000, que criou os cargos em comissão de assistente técnico e assessor técnico, por não descrever nenhuma atribuição […]