Em evento virtual com a participação de cerca de 200 pessoas, entre procuradores de Contas e servidores dos Ministérios Públicos de Contas de todo o Brasil, foram lançados, nesta quarta-feira, 16 de junho, a Política Nacional de Comunicação (PNC) dos MPCs brasileiros e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais. “Foi um grande desafio […]

A ocorrência de déficit financeiro é causa suficiente para emissão de parecer prévio pela rejeição das contas prestadas pelo prefeito, em razão de provocar desequilíbrio nas contas públicas. Com essa justificativa, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendou a rejeição das contas de 2018 da Prefeitura de Guarapari, sob responsabilidade do […]

O Ministério Público de Contas (MPC) lançará, em 16 de junho, sua Política Nacional de Comunicação (PNC) e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais, de forma integrada por todos os Estados. “Esses documentos trazem diretrizes nacionais para o Ministério Público de Contas, sem descuidar das especificidades de cada Estado. Nosso objetivo é fortalecer […]

A Polícia Federal apreendeu, na última terça-feira (8), mais de R$ 1,6 milhão – além de valores em moedas estrangeiras – durante a Operação Mineração de Ouro, realizada com o objetivo de apurar indícios de participação de três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) em uma suposta organização […]

Conteúdo – Em recurso, TCE-ES reconhece que servidores que atuam no Sistema de Assistência Social devem ter cargos efetivos; – Vitória tem 30 dias para comprovar regularidade de atos de integração de ônibus municipais ao sistema Transcol; – Prefeitura de Água Doce do Norte terá de apurar total de juros e multas por atraso no […]