O Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) publicou, na última sexta-feira (22), o Relatório Anual de Atividades do ano de 2018, com a finalidade de apresentar um balanço do serviço realizado e prestar contas à sociedade capixaba. O Relatório Anual de Atividades apresenta, de forma resumida, as atividades de controle externo […]

O Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) protocolou recurso, na última terça-feira (19), pedindo a anulação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que recomendou a aprovação com ressalva das contas de 2012 do ex-prefeito de Vitória João Carlos Coser. Além da anulação da […]

O Ministério Público de Contas (MPC) teve recurso parcialmente acatado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e novo processo será aberto para apurar pagamento irregular de subsídio recebido por Lastênio Luiz Cardoso, prefeito de Baixo Guandu no exercício de 2011. A decisão foi tomada pelo Plenário da Corte de Contas na […]

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer, na última segunda-feira (25), recomendando a aplicação de multa ao ex-prefeito de Vila Velha Rodney Miranda por descumprir decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que determinou, em agosto de 2013, a realização de concurso público para admissão de servidores para a Secretaria […]

O lançamento do Sistema de Monitoramento e Acompanhamento de Cobranças, ocorrido em dezembro, foi um dos marcos da atuação do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) em 2018. Ao longo do seu nono ano em atividade, o órgão ministerial bateu recorde em lançamento de cobranças de gestores condenados pelo Tribunal de Contas do […]