Técnicos e conselheiros do Tribunal de Contas divergem sobre as contas do Estado em 2014. Caberá à Assembleia Legislativa apurar a responsabilidade de Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral no caso Por Hudson Corrêa e Cristina Grillo No dia 19 de maio de 2008, o então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, deu uma […]

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU), a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e a Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) atentas à inquietação social, publicaram Nota à Imprensa por […]

Por Felipe Bächtold e João Pedro Pitombo A análise das contas de governo pelo Tribunal de Contas, que preocupa o Palácio do Planalto por causa das “pedaladas fiscais”, até hoje nunca levou a maiores consequências nos Estados. A rejeição das contas estaduais é medida rara nos Tribunais dos Estados, mesmo quando envolve governos com base […]

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve liminar da Justiça em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e Reparação de Danos ao Erário Municipal determinando a indisponibilidade de até R$ 370.211,28 dos bens do prefeito de Formiga e dos advogados do escritório que prestou serviços ao município, entre 2013 e 2014, por […]

Por Elenilce Bottari, Selma Schmidt e Sérgio Ramalho RIO — A Câmara de Paraty funciona em dois prédios, no miolo do centro histórico do município. Em um deles fica o plenário. No outro, os gabinetes. Cada um dos nove vereadores tem o seu. E o que não falta é empregado comissionado para atendê-los: são 73. […]