Ao analisar agravo interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por decisão cautelar, determinou que a Prefeitura de Itapemirim suspenda a Ata de Registro de Preços 141/2019, originada do Pregão Presencial 022/2019, quanto ao serviço de estúdio móvel para transmissão “ao vivo” de […]

Conteúdo – Medidas adotadas pelo MPC-ES ampliam a recuperação de recursos aos cofres públicos; – Valores recolhidos em dois meses ultrapassam R$ 500 mil; – MPC-ES realiza segundo processo seletivo para estagiários de pós-graduação na área de Direito; – Ex-prefeito de Muniz Freire é condenado a pagar multa de R$ 42,8 mil por não reduzir […]

Em processos que tratam da omissão no envio de prestações de contas mensais de três secretarias municipais de São Mateus, o Ministério Público de Contas (MPC) emitiu pareceres-vista, na quarta-feira (4), nos quais requer que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realize auditoria no sistema informatizado de administração financeira do município […]

Irregularidades apontadas em denúncia recebida pelo Ministério Público de Contas (MPC) sobre licitação e contrato na área de Tecnologia da Informação (TI) firmado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) resultaram em decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinando a instauração de tomadas de contas especial (tipo de procedimento para […]

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) convoca, nesta segunda-feira (9), a candidata classificada em primeiro lugar no processo seletivo para estágio de pós-graduação na área de Direito. A candidata Raíssa Barbosa de Matos deverá comparecer à Secretaria do Ministério Público de Contas até a próxima quinta-feira (12) para garantir a vaga. A […]