A equipe de auditoria da Secretaria de Controle Externo de Fiscalizações Não Especializadas (SecexMeios) confirmou, por meio da Instrução Técnica Conclusiva (ITC), todas as irregularidades denunciadas pelo Ministério Público de Contas (MPC) em Representação em face de licitação da Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo (Secom). O relatório foi emitido no dia 23 […]

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para que seja imputado, de forma cautelar, multa diária de R$ 1 mil para o Presidente da Câmara Municipal de Vitória, Vinícius José Simões, visando cessar a utilização de recursos públicos para promoção pessoal. A representação foi […]

A Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas divulga a lista de convocados para realização da prova do I Processo de Seleção de Estagiário de Pós-Graduação em direito. O exame será aplicado no dia 11 de setembro de 2018 (terça-feira), às 14h. Todos os candidatos deverão comparecer ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedência, […]

O Ministério Público de Contas (MPC) obteve julgamento favorável ao Recurso de Reconsideração interposto em face do Parecer Prévio TC-022/2017, da Segunda Câmara, no processo de Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Mantenópolis, sob responsabilidade de Maurício Alves dos Santos, no exercício de 2014. A decisão foi tomada pelo plenário do Tribunal de Contas […]

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) abriu seleção para estagiário de pós-graduação na área de Direito. As inscrições serão recebidas de 13 de agosto até 24 de agosto, às 23h59min. O processo seletivo é destinado ao preenchimento de uma vaga e à formação de cadastro de reserva para atender a futura demanda […]