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Publicação em 27 de outubro de 2016

Em razão de irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a notificação do secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Gomes de Souza Neto, e dos diretores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) José Maria de Abreu Júnior, diretor-presidente, […]


Publicação em 4 de outubro de 2016

Confira abaixo nota técnica da 3ª Procuradoria de Contas com o resumo da peça apresentada pelo MPC. A íntegra da representação e uma apresentação com o histórico dos fatos estão disponíveis em links no final do texto O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou Representação, no dia 27 de setembro, na qual aponta formação de […]


Publicação em 3 de outubro de 2016

Com o tema “Principais irregularidades praticadas pelos gestores municipais em final de mandato”, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luciano Vieira, proferiu palestra a promotores e servidores do Ministério Público Estadual (MPES) na última sexta-feira (30), em Cachoeiro de Itapemirim. A palestra fez parte da programação do Projeto Regionalizando do MPES, que visa […]


Publicação em 27 de setembro de 2016

Acompanhando o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC) e da área técnica, o relator da prestação de contas de 2012 da Prefeitura de Vila Velha, conselheiro Rodrigo Chamoun, proferiu voto na sessão plenária desta terça-feira (27) recomendando a rejeição das contas do prefeito de Vila Velha naquele ano, Neucimar Ferreira Fraga, por descumprimento do […]


Publicação em 26 de setembro de 2016

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a reforma de decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a fim de que sejam julgadas irregulares as contas da Câmara de Ibitirama, referentes ao exercício de 2013, em razão de irregularidades graves cometidas durante a gestão do vereador José Tavares […]