Sérgio Aboudib* Alvo de questionamentos da imprensa e de setores organizados da sociedade, os Tribunais de Contas são criticados por supostas irregularidades cometidas por seus integrantes. É uma situação grave, para qual se faz necessária a firme atuação das instituições ligadas às Cortes no controle das condutas éticas de seus membros. Sobre as críticas à […]

Atualizada em 12 de agosto às 18h15 O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso, nesta terça-feira (5), pedindo a reforma de decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que negou a concessão de medida cautelar na representação TC 4874/2014. O órgão reiterou o pedido de suspensão da licitação […]

Antonio Joaquim Editorial do jornal O Globo do dia 22 de julho traz um título forte, golpe duríssimo para os Tribunais de Contas brasileiros, afirmando que os “TCEs precisam ser moralizados”. Observe-se que no primeiro parágrafo, o jornal aponta apenas os Tribunais de Contas dos Estados, que precisariam “passar por um saneamento”, esquecendo dos Tribunais […]

O Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) protocolaram representação na qual apontam irregularidades nas despesas com as obras de reforma do Hospital Central, que ultrapassaram R$ 22 milhões. Eles pedem que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apure o dano ao erário […]

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, nesta segunda-feira (28), recurso pedindo a reforma da decisão que negou a concessão de medida cautelar para suspender o edital do Pregão Eletrônico 001/2014 do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), referente ao registro de preços de serviços correlacionados de suporte, organização e realização de eventos. […]