O governador Renato Casagrande reconduziu Luis Henrique Anastácio da Silva ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) para atuação no biênio 2014/2015. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (10). A lista tríplice encaminhada ao Executivo foi unânime em apoio a Anastácio. Compete ao MPC […]

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolizou nesta quinta-feira, 06 de fevereiro de 2014, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), representação em face do prefeito municipal de Itapemirim, Luciano Paiva, em virtude de robusto indício de prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo e antieconômico. Observou o MPC que o […]

O Ministério Público de Contas (MPC) arguiu a nulidade da Decisão TC 6944/2013, constante nos autos do processo TC 2975/2013, que trata da Prestação de Contas Anual da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, referente ao exercício 2012. Traçando um breve histórico, em síntese, a área técnica do Tribunal de Contas do Estado do […]

O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou no último dia 27, lista tríplice ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Domingos Augusto Taufner, solicitando que seja remetida ao governador do Estado, Renato Casagrande, para a escolha do procurador-geral do Ministério Público de Contas para o exercício de mandato no biênio 2014/2015. […]

O Ministério Público de Contas (MPC) promoveu a compilação dos dados referentes às despesas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) com seus servidores no exercício financeiro de 2013. Trata-se de iniciativa que tem por objetivo exclusivo incentivar a realização de trabalhos semelhantes e permitir, com isso, a ampliação do controle social […]