O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou, nesta quarta-feira (18), lista dúplice ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Domingos Augusto Taufner, solicitando que seja remetida ao governador do Estado, Paulo Cesar Hartung Gomes, para a escolha do procurador-geral do Ministério Público de Contas para o biênio 2016/2017. A lista […]

O Ministério Público de Contas (MPC) abriu procedimento preliminar para apurar quem são os responsáveis pela ausência de ligação de diversos prédios públicos na Grande Vitória à rede de coleta de esgoto da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), bem como as razões pelas quais a interligação não foi realizada até o momento. Conforme dados informados […]

Por Michael Richard Reiner Nestes cinzentos dias de nossa república, uma discussão estrutural sobre o efetivo papel que detém o Ministério Público no combate à corrupção, notadamente a partir do berço ou nascedouro do controle da administração pública, tem revelado incógnitas posições. Foi no âmbito do Ministério Público de Contas da União (que oficia junto […]

O Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com um pedido de ação cautelar contra a celebração de acordos de leniência entre o governo federal e as empreiteiras acusadas de corrupção no âmbito da Operação Lava Jato. O receio do Ministério Público de Contas é que um acordo […]

Em seu quinto ano de atividade, o Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) emitiu o total de 12.638 pareceres em processos de prestação de contas, recursos, auditorias e atos de pessoal de órgãos da administração pública, autarquias e fundações estaduais e dos 78 municípios capixabas. Esse dado é da produtividade do […]