O Ministério Público de Contas (MPC) deu parecer pelo arquivamento da questão de ordem TC 1921/2014, proposta pela Concessionária Rodovia do Sol (Rodosol), na qual ela alega o impedimento do conselheiro Carlos Ranna para atuar no processo relativo à auditoria no contrato de concessão 001/98, que abrange a Rodovia do Sol e a Terceira Ponte. […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação 13.960, proposta pelo prefeito de Piúma, Samuel Zuqui, contra decisões do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A decisão de Mello, tomada em 28 de fevereiro de 2014, tornou sem efeito medida cautelar concedida em junho de 2012, […]

A representação tramita no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sob o número TC 2250/2014 e foi distribuída ao conselheiro Carlos Ranna. Caberá ao relator do processo analisar a concessão de medida cautelar e levar o caso para apreciação do plenário, na sessão da próxima terça-feira (8). O resumo do convênio firmado pela […]

Em parecer formulado após pedido de vista no processo TC 2025/2011, o procurador-geral do Ministério Público de contas (MPC), Luis Henrique Anastácio, questiona o afastamento de irregularidades contábeis em diversos processos julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), sob o argumento de serem “meros erros formais”. No parecer emitido nesta quarta-feira […]

Em requerimento lido durante a sessão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), nesta terça-feira (1º), o Ministério Público de Contas (MPC) propôs a realização de Sessão Especial para apresentação pública e divulgação do relatório conclusivo da auditoria do Sistema Rodovia do Sol (Rodosol). O documento sugere que a apresentação […]