Pareceres do MPC foram emitidos nas prestações de contas dos prefeitos de Cariacica, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Pinheiros, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, Viana e Vila Pavão Em razão de diversas irregularidades verificadas nas prestações de contas do exercício de 2014 das prefeituras de Cariacica, Dores do Rio Preto, […]

Medida cautelar concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a suspensão do processo seletivo simplificado para contratação temporária de servidores para atuação em diversos cargos oferecidos pela Secretaria de Saúde de Alto Rio Novo, por meio do edital 01/2016. A decisão foi tomada durante o recesso do TCE-ES, no último […]

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual requer a revisão de decisão do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) e pede que sejam mantidas três irregularidades verificadas em auditoria realizada na Prefeitura de Brejetuba, no exercício de 2013, e a condenação do prefeito municipal naquele exercício, João do Carmo Dias, ao […]

Ao julgar representação do MPC, o Tribunal de Contas também aplicou multa ao ex-secretário estadual de Obras e ao ex-presidente da Comissão de Licitação por irregularidades na licitação do sistema Transcol A representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou diversas irregularidades na licitação e nos contratos de concessão do sistema Transcol foi julgada […]

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) seguiram o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e emitiram parecer prévio recomendando a rejeição das contas do prefeito de Barra de São Francisco, Luciano Henrique Sordine Pereira, referentes ao exercício de 2014, em razão de diversas irregularidades, entre […]