Em clima de agradecimento, o procurador Luciano Vieira tomou posse para o segundo mandato à frente do Ministério Público de Contas (MPC-ES), na tarde desta terça-feira (27), durante sessão especial realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Depois de fazer o juramento de posse no cargo de procurador-geral, Vieira […]

Após a atuação do Ministério Público de Contas (MPC) questionando indícios de irregularidades nas contratações emergenciais firmadas pelo município de Vila Velha para serviços de limpeza pública por vários anos seguidos, o município realizou licitação para contratar empresa para prestar serviços de limpeza pública e de manutenção das áreas verdes, em editais separados, que resultaram […]

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a condenação do presidente da Câmara de Barra de São Francisco no exercício de 2011, Adilton Gonçalves, a devolver R$ 15.288,12 aos cofres municipais, relativos a gastos com diárias e passagens áreas para participação dele em evento na China, além de ressarcir R$ 25.586, de forma solidária ao […]

Representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) resultou na condenação do ex-secretário estadual de Obras Fabio Ney Damasceno a pagar multa no valor de R$ 10 mil e a ressarcir R$ 220 mil, valor a ser atualizado, em razão do uso indevido de recursos públicos para promoção pessoal. O ex-secretário aprovou, no final da […]

O Ministério Público de Contas (MPC-ES) emitiu parecer em que pugna pela suspensão de todos os contratos de aquisição de material hospitalar celebrados entre a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (Aebes), Organização Social gestora do Hospital Estadual Jayme Santos Neves, e o Grupo Empresarial familiar Pegurin Libório, formado pelas empresas PH Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, […]