O balanço das atividades do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) em 2016 mostra que o órgão emitiu o total de 11.474 pareceres em processos, propôs 24 representações em face de atos administrativos irregulares ou em razão de indícios de irregularidades em licitações e interpôs 50 recursos contra decisões do Tribunal de Contas […]

O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou, nesta quarta-feira (18), lista dúplice ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Domingos Augusto Taufner, solicitando que seja remetida ao governador do Estado, Paulo Cesar Hartung Gomes, para a escolha do procurador-geral do Ministério Público de Contas para o biênio 2016/2017. A lista […]

O Ministério Público de Contas (MPC) abriu procedimento preliminar para apurar quem são os responsáveis pela ausência de ligação de diversos prédios públicos na Grande Vitória à rede de coleta de esgoto da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), bem como as razões pelas quais a interligação não foi realizada até o momento. Conforme dados informados […]

Por Michael Richard Reiner Nestes cinzentos dias de nossa república, uma discussão estrutural sobre o efetivo papel que detém o Ministério Público no combate à corrupção, notadamente a partir do berço ou nascedouro do controle da administração pública, tem revelado incógnitas posições. Foi no âmbito do Ministério Público de Contas da União (que oficia junto […]

Com o objetivo de fazer um amplo debate sobre o papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação das políticas públicas no Brasil, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) está promovendo o XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, juntamente com o Ministério Público de Contas […]