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Publicação em 19 de maio de 2015

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada, nesta segunda-feira (18), em uma representação em face do prefeito afastado de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves, e do procurador-geral da Prefeitura de Itapemirim, José das Graças Pereira, em razão da prestação de assistência jurídica por parte do procurador-geral do município em prol de interesse privado do […]


Publicação em 11 de maio de 2015

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação pedindo a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Vitória com agências de publicidade e propaganda visando à prestação de serviços de publicidade institucional, em virtude de irregularidades verificadas nos procedimentos. Os contratos decorrem do edital de concorrência pública 01/2011 e, conforme a representação protocolada na sexta-feira […]


Publicação em 30 de março de 2015

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs uma representação em face do prefeito de Vila Velha, Rodney Rocha Miranda, na qual pede que a Prefeitura de Vila Velha suspenda imediatamente os atos de nomeação de avaliadores, para fins de avaliação de imposto sobre transmissão de bens imóveis. O MPC pede, ainda, que o Tribunal de […]


Publicação em 5 de março de 2015

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs aditamento à representação TC 945/2015 e pediu a suspensão liminar de sete licitações para contratar empresa para manutenção, pequenas reformas e pequenas obras nas regionais 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do município de Vitória, em razão de indícios de irregularidades nos sete editais de concorrência, […]


Publicação em 24 de fevereiro de 2015
Foto: Prefeitura de Vitória

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou parecer, nesta terça-feira (24), no qual pede que seja determinada a suspensão da concorrência 27/2014 da Prefeitura de Vitória, que trata da contratação de empresa para manutenção, pequenas reformas e pequenas obras na regional 07 do município. O pedido foi feito em parecer-vista emitido no processo TC 9071/2013, […]