O movimento #MudaTC, idealizado por entidades de servidores e de membros do Ministério Público que atuam nos Tribunais de Contas (TCs) em defesa de uma reforma desses tribunais e da evolução no processo de escolha de conselheiros, recebeu o apoio de membros do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES). A iniciativa é liderada […]

O Ministério Público de Contas (MPC) manifestou-se, em denúncia formulada pelo Fórum das Carreiras Típicas do Estado do Espírito Santo (Focates), para que seja determinado ao atual secretário de Estado da Fazenda que divulgue no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) listagem contendo todas as renúncias de receitas, no período de 2003 […]

Levantamento Ibope/CNI mostra que 75% dos entrevistados repudiam critérios políticos para escolha de conselheiros e ministros das Cortes de Contas; maioria avalia, porém, que esses Tribunais “são essenciais no combate à corrupção e à ineficiência” Pesquisa inédita Ibope/CNI mostra que a atuação dos Tribunais de Contas é vista como “decisiva” no combate à corrupção e […]

Ações resultam da segunda etapa do projeto nacional Ranking da Transparência O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ajuizou 38 ações civis públicas contra municípios capixabas para que regularizem a divulgação de informações em seus respectivos portais da transparência. O MPF requer multa diária de R$ 10 mil no caso de as administrações municipais […]

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face das organizações sociais Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (Aebes), gestora do Hospital Dr. Jayme Santos Neves, Instituto Americano de Pesquisa, Medicina e Saúde Pública (Iapemesp), gestor do Hospital São Lucas, e Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC), gestora do Hospital Estadual Central, e pede que elas […]