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Publicação em 29 de julho de 2022

As “Fake News”, em tradução literal, são as “notícias falsas”, e têm se tornado (infelizmente) cada vez mais comum no mundo globalizado e mais conectado, em que a velocidade da propagação da informação (ou desinformação) é a maior já vivenciada pela humanidade. A internet quebrou barreiras, aproximou as pessoas, facilitou os meios de aprendizado, acelerou […]


Publicação em 27 de julho de 2022

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), alinhando-se à defesa da democracia brasileira, assinou o manifesto “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito” O documento, que foi divulgado nesta terça-feira (26/07), pela Faculdade de Direito de da USP, já conta com mais de 3 mil assinaturas, entre […]


Publicação em 21 de julho de 2022

O Ministério Público de Contas – MPC recomendou à Defensoria Pública do Espírito Santo – DPES, especialmente à Comissão Organizadora do V Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público Substituto, a observância do Princípio da Unidade de Tesouraria, nos moldes estabelecidos nos Pareceres Consulta TCE/ES 005/2009 e 003/2016, e assim a  adequação do […]


Publicação em 27 de junho de 2022

O Ministério Público de Contas – MPC recomendou à Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo a realização de concurso público para provimento de cargo de Auditor de Tributos/Fiscal, bem como a adequação do Edital de Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 004/2022) para que lhe seja dado ampla publicidade e garanta a igualdade de participação na […]


Publicação em 30 de maio de 2022

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do secretário municipal de Obras da Serra, Halpher Luiggi Mônico Rosa, e do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Eduardo Bergantini Castiglioni, e pediu a suspensão imediata da concorrência 012/2022, em razão de irregularidades no edital. A licitação tem como objeto o registro de preços […]