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- TCE/ES volta atrás e empresa responsável pela reforma da Praça Encontro das Águas não terá mais que devolver 742 mil reais; MPC recorre
- Manifestação do MPC questiona imparcialidade de membro do TCE/ES no julgamento da prestação de contas de João Neiva
- Juiz aponta participação direta de conselheiro substituto do TCE/ES em fraude eleitoral à cota de gênero nas eleições de 2020
- Concurso da Polícia Civil reintegra candidatos com deficiência após diversos questionamentos
- MPC opõe Embargos de Declaração em busca da admissão de seus Recursos
- Fragilidade do canal de comunicação entre o TCE/ES e a população (ouvidoria) prejudica o exercício do controle social
- Em defesa de garantias constitucionais, MPC se alinha ao entendimento do STF e do STJ e recorre de parecer consulta do TCE/ES
- Empresa denuncia possível crime de formação de cartel entre proprietários de supermercados de Aracruz
- Florianópolis será sede do Congresso de Comunicação dos Tribunais de Contas
- NOTA DE PESAR
- Proposta de alteração regimental pode dificultar a vida de quem denuncia irregularidades no TCE/ES
- Comunicado de funcionamento do MPCES durante o período de recesso
- MPC seguirá a Portaria nº 86/2022, editada pelo TCEES, que regulamenta o horário de funcionamento do tribunal
- Após denúncia de discriminação contra candidatos autistas, MPC pede suspensão do concurso público para Delegado da Polícia Civil do ES
- Procuradoria de Contas indica possível violação à garantia constitucional do contraditório em proposta de Emenda Regimental
- Ausência de reserva vagas para pessoas com deficiência é motivo de irregularidade no concurso público da PM do ES, avalia o MPC
- MPC seguirá a Portaria nº 73/2022, editada pelo TCEES, que regulamenta horário de funcionamento do tribunal
- Nota de pesar
- Parecer ministerial destaca que é proibido contrair obrigação de despesa, sem disponibilidade de caixa, durante todo o mandato
- Decisão do STF reafirma poder requisitório autônomo dos MPCs e ausência de subordinação de seus membros às Cortes de Contas
- Faça sua inscrição: I Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Ministério Público de Contas, em Belém-PA
- A atuação do TSE para combater Fake News sobre eleições e processo eleitoral
- MPC-ES assina carta aberta em favor da democracia
- O papel das mulheres na sociedade brasileira é da conta do Ministério Público de Contas
- MPC recomenda o não pagamento de banca de concurso da Defensoria diretamente com taxa de inscrição, nos moldes de entendimento do TCEES
- MPC-ES participa de reunião sobre análise de dados na Administração Pública com técnicos da CGU e do MPC-SP
- Parecer do MPC revela que escolha de escritório boutique ocorreu antes da abertura do processo de contratação, na prefeitura de Castelo
- MPC-MG lança edital para chamada de artigos científicos na Revista Controle em Foco
- Divulgados os editais dos concursos públicos para procurador de contas e servidor do Ministério Público de Contas de Santa Catarina
- Após recomendação do MPC, prefeitura de Alto Rio Novo suspende processo seletivo simplificado para cargo de auditor fiscal
- Abertas as inscrições para o I INFO CONTAS – Encontro Nacional sobre Informação Estratégica dos MPCs
- MPC emite parecer pela concessão de medida cautelar visando impedir divulgação de conteúdo autopromocional pelo prefeito de Vila Velha
- MPC pede suspensão de edital da Prefeitura da Serra após identificar “contrato guarda-chuva”
- MPC pede ao TCE suspensão do Pregão Eletrônico nº. 003/2022 para prestação de Serviço de Transporte Aquaviário
- MPC constata omissão em decisão do TCE que conhece parcialmente Representação em face da diretoria do Banestes
- MPC recorre de decisão do TCE que permitiu a “quarteirização” dos serviços de saúde às instituições privadas pelos Consórcios Públicos
- MPC recorre de decisão que negou pedido de suspensão de Licitação com inconsistente Diagnóstico Ambiental do Morro do Moreno, em Vila Velha
- Compras Públicas e ODS
- Procurador de Contas, Dr. Heron Oliveira, participa da I Conferência Democracia e Institucionalidade, evento que marca os 10 anos do MPC-SP
- MPC emite parecer pela continuidade da representação que apura irregularidades na contratação do Banco Genial pelo Banestes
- Prefeito de Água Doce do Norte deverá ressarcir R$ 104.475,02 aos cofres públicos
- 08 de março – Dia Internacional das Mulheres
- Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) disponibilizou o Relatório Anual de Atividades de 2021
- Luís Henrique Anastácio empossado Procurador-Geral do Ministério Público de Contas biênio 2022-2023
- Procurador de Contas Luís Henrique Anastácio da Silva será reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do MPC-ES para o biênio 2022/2023
