Você está em:
Início
/
Sitemap
Navegação por Arquivos
- NOTA DE PESAR
- Proposta de alteração regimental pode dificultar a vida de quem denuncia irregularidades no TCE/ES
- Comunicado de funcionamento do MPCES durante o período de recesso
- MPC seguirá a Portaria nº 86/2022, editada pelo TCEES, que regulamenta o horário de funcionamento do tribunal
- Após denúncia de discriminação contra candidatos autistas, MPC pede suspensão do concurso público para Delegado da Polícia Civil do ES
- Procuradoria de Contas indica possível violação à garantia constitucional do contraditório em proposta de Emenda Regimental
- Ausência de reserva vagas para pessoas com deficiência é motivo de irregularidade no concurso público da PM do ES, avalia o MPC
- MPC seguirá a Portaria nº 73/2022, editada pelo TCEES, que regulamenta horário de funcionamento do tribunal
- Nota de pesar
- Parecer ministerial destaca que é proibido contrair obrigação de despesa, sem disponibilidade de caixa, durante todo o mandato
- Decisão do STF reafirma poder requisitório autônomo dos MPCs e ausência de subordinação de seus membros às Cortes de Contas
- Faça sua inscrição: I Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Ministério Público de Contas, em Belém-PA
- A atuação do TSE para combater Fake News sobre eleições e processo eleitoral
- MPC-ES assina carta aberta em favor da democracia
- O papel das mulheres na sociedade brasileira é da conta do Ministério Público de Contas
- MPC recomenda o não pagamento de banca de concurso da Defensoria diretamente com taxa de inscrição, nos moldes de entendimento do TCEES
- MPC-ES participa de reunião sobre análise de dados na Administração Pública com técnicos da CGU e do MPC-SP
- Parecer do MPC revela que escolha de escritório boutique ocorreu antes da abertura do processo de contratação, na prefeitura de Castelo
- MPC-MG lança edital para chamada de artigos científicos na Revista Controle em Foco
- Divulgados os editais dos concursos públicos para procurador de contas e servidor do Ministério Público de Contas de Santa Catarina
- Após recomendação do MPC, prefeitura de Alto Rio Novo suspende processo seletivo simplificado para cargo de auditor fiscal
- Abertas as inscrições para o I INFO CONTAS – Encontro Nacional sobre Informação Estratégica dos MPCs
- MPC emite parecer pela concessão de medida cautelar visando impedir divulgação de conteúdo autopromocional pelo prefeito de Vila Velha
- MPC pede suspensão de edital da Prefeitura da Serra após identificar “contrato guarda-chuva”
- MPC pede ao TCE suspensão do Pregão Eletrônico nº. 003/2022 para prestação de Serviço de Transporte Aquaviário
- MPC constata omissão em decisão do TCE que conhece parcialmente Representação em face da diretoria do Banestes
- MPC recorre de decisão do TCE que permitiu a “quarteirização” dos serviços de saúde às instituições privadas pelos Consórcios Públicos
- MPC recorre de decisão que negou pedido de suspensão de Licitação com inconsistente Diagnóstico Ambiental do Morro do Moreno, em Vila Velha
- Compras Públicas e ODS
- Procurador de Contas, Dr. Heron Oliveira, participa da I Conferência Democracia e Institucionalidade, evento que marca os 10 anos do MPC-SP
- MPC emite parecer pela continuidade da representação que apura irregularidades na contratação do Banco Genial pelo Banestes
- Prefeito de Água Doce do Norte deverá ressarcir R$ 104.475,02 aos cofres públicos
- 08 de março – Dia Internacional das Mulheres
- Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) disponibilizou o Relatório Anual de Atividades de 2021
- Luís Henrique Anastácio empossado Procurador-Geral do Ministério Público de Contas biênio 2022-2023
- Procurador de Contas Luís Henrique Anastácio da Silva será reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do MPC-ES para o biênio 2022/2023
- Controle Interno: MPC recomenda extinção de cargos em comissão e realização de concurso para efetivos no setor em Vargem Alta
- Representação do MPC: TCE-ES confirma cautelar para suspender aumento concedido a diretor do SAAE de Vargem Alta
- MPC recomenda à Prefeitura de Afonso Cláudio extinção de dois cargos comissionados e realização de concurso para procurador
- MPC recomenda à Seger a correta identificação de mais de 300 veículos oficiais de órgãos estaduais
- Acompanhamento de cobranças: MPC-ES verifica o recolhimento de R$ 860 mil aos cofres públicos em 2021
- MPC reitera pedido cautelar para que prefeito de Vila Velha deixe de usar perfil pessoal nas redes sociais associado às ações da prefeitura
- MPC pede condenação de prefeito de Marataízes por promulgar leis criando despesas em período vedado
- Boletim Informativo – Edição nº 31 – janeiro de 2022
- Luis Henrique Anastácio da Silva é reconduzido ao cargo de procurador-geral do MPC-ES para o biênio 2022/2023
