Você está em:
Início
/
Sitemap
Navegação por Arquivos
- MPC aponta promoção pessoal do prefeito de Vila Velha na divulgação de ações do município em perfil pessoal nas redes sociais
- Punições da LRF aos municípios que ultrapassarem gastos com pessoal estão suspensas até fim da calamidade, entende TCE-ES
- Ex-prefeito e ex-secretária de Obras de Santa Teresa são condenados por irregularidades em contrato emergencial de pavimentação
- Prefeito de Irupi é condenado a pagar multa de R$ 23,7 mil por atrasar divulgação do Relatório de Gestão Fiscal em 2020
- TCE-ES determina apuração de irregularidades apontadas em relatório sobre Hospital Maternidade de Guarapari
- Boletim Informativo – Edição nº 25 – julho de 2021
- MPC pede revogação de cautelar do TCE-ES que liberou Dores do Rio Preto do cumprimento do mínimo de 25% em educação
- Covid-19: prefeito é multado e municípios têm 15 dias para corrigir falhas na divulgação de compras e contratos emergenciais
- Quatro irregularidades em contratos de videomonitoramento de terminais do Transcol são reconhecidas após recurso do MPC
- Recomendada rejeição da PCA de 2017 de ex-prefeito de Barra de São Francisco por exceder gastos com pessoal e mais oito irregularidades
- Em consulta, municípios recebem orientação para priorizar uso de recursos dos royalties em investimentos públicos
- Governo do Estado terá de regularizar benefícios fiscais de ICMS com aprovação de lei específica na Assembleia
- Servidor do Ministério Público e do Judiciário é proibido de exercer advocacia, confirma Supremo
- STF declara inconstitucionalidade de leis que permitem contratação temporária de agentes socioeducativos no ES
- MPC brasileiro lança sua Política Nacional de Comunicação e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais
- Recomendada rejeição das contas de 2018 da Prefeitura de Guarapari, por causa de déficit financeiro de R$ 7 milhões
- Ministérios Públicos de Contas lançam Política Nacional de Comunicação e Manual de Orientações para as Mídias Sociais
- Três conselheiros do TCE-MS são alvos de operação da PF, que encontra R$ 1,6 milhão em espécie
- Boletim Informativo – Edição nº 24 – junho de 2021
- Estados devem observar o sistema dos subtetos para remunerar servidores, decide Supremo
- Com dez irregularidades, contas de 2018 da Prefeitura de São José do Calçado recebem parecer prévio pela rejeição
- MPC pede que empresa devolva R$ 103 mil aos cofres estaduais por fornecer medicamentos a preços superiores aos regulamentados
- MPC pede análise de representação que aponta indícios de irregularidades na contratação de serviços de nutrição pela Sejus
- Recurso do MPC: TCE-ES reconhece que servidores que atuam no Sistema de Assistência Social devem ter cargos efetivos
- Ministério Público de Contas lamenta o falecimento precoce da servidora e colega Fernanda de Barros Coutinho
- Vitória tem 30 dias para comprovar regularidade de atos relativos à integração de ônibus municipais ao sistema Transcol
- É ilegal conceder revisão geral a agentes públicos para valer em 2022 ou enquanto durar a pandemia, esclarece TCE-ES
- Município de Água Doce do Norte terá de apurar total de juros e multas por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias
- Boletim Informativo – Edição nº 23 – maio de 2021
- Ex-prefeito e outros responsáveis por irregularidades em contratos da Prefeitura de Barra de São Francisco terão de devolver R$ 146 mil
- TCU afirma que não cabe sobrestamento de processo que discute ressarcimento para aguardar decisão do STF
- MPC parabeniza a categoria pelo Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, comemorado nesta terça-feira
- Covid-19: MPC pede a divulgação de compras e contratações emergenciais da Prefeitura de São José do Calçado em cinco dias
- TCE-ES determina suspensão de licitação da Prefeitura de Vitória para serviços de limpeza pública
- Prefeitura de Alegre recebe parecer pela rejeição das contas de 2018 por ultrapassar limite de gastos com pessoal
- Câmara de Itapemirim tem contas julgadas irregulares por gastar acima do limite previsto na Constituição Federal
- Três recursos do MPC são acatados para corrigir decisões em processos de Cachoeiro de Itapemirim, Muniz Freire e Itapemirim
- STJ assegura ao Ministério Público de Contas atribuições funcionais autônomas
- MPC recomenda à Prefeitura de Vitória que anule editais para serviços de limpeza pública por aglutinação indevida de itens
- Boletim Informativo – Edição nº 22 – abril de 2021
- Determinada suspensão de contrato do DER-ES com consórcio para serviços de gerenciamento de obras rodoviárias
- Recurso do MPC é acatado e ex-prefeita e ex-secretário de Presidente Kennedy são multados por irregularidades em contratos
- Recurso: MPC pede que ex-prefeito de Itapemirim devolva R$ 41,3 mil por gastos com evento sem finalidade pública
- MPC pede devolução de R$ 384 mil ao município de Anchieta por uso indevido de recursos de convênio com colônia de pescadores
- MPC pede aplicação de multa a ex-prefeito de Governador Lindenberg por irregularidades em seleção para servidores temporários
