23 de abril de 2025
Parecer Prévio aponta irregularidades na gestão fiscal e orçamentária do município de Ibiraçu, incluindo déficit de mais de R$ 3,8 milhões no exercício de 2023
MENU PRINCIPAL
22 de abril de 2025
Município não conseguiu complementar, até o final do exercício de 2023, valores não aplicados em educação nos exercícios de 2020 e 2021, durante a pandemia
1 de agosto de 2024
Sedu e Seger têm 15 dias para responder a questionamentos sobre contratações temporárias na educação
Em decisão tomada em representação do MPC-ES, Tribunal de Contas pede esclarecimentos dos secretários responsáveis pelas pastas de Educação e Gestão e Recursos Humanos sobre planejamento […]
15 de maio de 2024
Decisão do Tribunal de Contas proferida em processo de fiscalização determinou o sigilo sobre partes como relatórios individualizados da infraestrutura de escolas visitadas, os quais, na […]
5 de novembro de 2021
Ministério Público de Contas acompanha de perto destinação das verbas precatórias do Fundeb e Fundef
O Ministério Público de Contas (MPC) Brasileiro integra um grupo de trabalho interinstitucional que tem como meta acompanhar de perto a aplicação das verbas precatórias do […]
19 de outubro de 2021
Para a área técnica do TCE-ES, representações propostas pelas prefeituras de Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Dores do Rio Preto, Guarapari e Mimoso do Sul não […]
16 de setembro de 2021
Esse valor foi usado pelo governo do Espírito Santo para pagar inativos em 2020 e computado no cálculo do mínimo de 25% a ser aplicado em educação; […]
14 de setembro de 2021
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs agravos (tipo de recurso) pedindo a revogação imediata das decisões do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo […]
2 de setembro de 2021
Por entender que não há motivos para liberar os municípios de Guarapari e Mimoso do Sul do cumprimento da aplicação do mínimo de 25% da receita […]
