26 de março de 2026

MPC-ES pede reconhecimento da gravidade de falhas em licitação de R$ 84 milhões do DER-ES e aplicação de multa aos responsáveis

Recurso ministerial defende que duas falhas verificadas na licitação do DER-ES são graves e requer a aplicação de multa aos responsáveis
14 de abril de 2025

Parecer do MPC-ES reforça irregularidades em obra do Complexo de Saúde do Norte e pede indicação de responsáveis

MPC-ES pede reconhecimento de irregularidades no Complexo de Saúde do Norte e reabertura da instrução processual para identificação dos responsáveis
8 de abril de 2021

Determinada suspensão de contrato do DER-ES com consórcio para serviços de gerenciamento de obras rodoviárias

Em atendimento ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) ampliou os efeitos […]
14 de novembro de 2019

MPC pede levantamento sobre obras paradas no Espírito Santo em órgãos públicos estaduais e municipais de todos os Poderes

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a realização de um levantamento completo sobre as obras paralisadas em todos os órgãos e entidades públicas de todos […]