12 de abril de 2017

Procuradores defendem proibição total das indicações políticas nos Tribunais de Contas

Após a prisão de cinco dos sete membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), os procuradores do Ministério Público de Contas […]
14 de agosto de 2014

Corregedoria Nacional faz inspeção nas unidades do MP no Espírito Santo de 25 a 29 de agosto

A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai realizar inspeção nas unidades dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho no Estado do Espírito […]
23 de julho de 2014

Criação de Conselho Nacional dos Tribunais de Contas é criticada pela Ampcon

Para entidade, órgão que fiscalizaria Tribunais de Contas é desnecessário POR CHICO DE GOIS A criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), como […]
11 de junho de 2014

CNMP: Divulgação de parecer do Ministério Público em site segue regra da publicidade

“Analisando a jurisprudência pátria, observo que as decisões judiciais têm observado a regra da publicidade, não se opondo à divulgação dos fatos relatados em procedimento, desde […]