9 de junho de 2020

Gabinete Especial do MPC emite recomendação a prefeitos e presidentes de Câmaras sobre medidas para conter despesas

O Ministério Público de Contas (MPC), por meio do Gabinete Especial, emitiu recomendação aos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais capixabas para a adoção de medidas […]
3 de junho de 2020

MPC pede reforma da decisão do TCE-ES que autorizou terceirização de assessoria contábil e jurídica nas câmaras

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso para que seja reformada a resposta do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) à consulta […]
6 de julho de 2015

Câmaras municipais contratam três vezes mais funcionários comissionados do que efetivos

Por Elenilce Bottari, Selma Schmidt e Sérgio Ramalho RIO — A Câmara de Paraty funciona em dois prédios, no miolo do centro histórico do município. Em […]
14 de outubro de 2014

MPC emite parecer pela irregularidade das contas das Câmaras de Aracruz, Pancas e Ecoporanga, no Norte do ES

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu, nos últimos dias, parecer pela irregularidade das contas de três Câmaras Municipais localizadas no Norte do Espírito Santo: Aracruz, […]
30 de setembro de 2014

Ex-presidente da Câmara de Vila Velha José de Oliveira Camillo é condenado a devolver R$ 2,1 milhões

Plenário do TCE-ES seguiu parecer do Ministério Público de Contas e também condenou José de Oliveira Camillo a ficar proibido de exercer cargo público estadual e municipal […]