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Publicação em 17 de julho de 2020

Por *Robson Zuccolotto, Marco Antonio Carvalho Teixeira e Diones Gomes da Rocha Escândalos envolvendo Tribunais de Contas (TCs) têm sido recorrentes nos noticiários brasileiros. Em geral, envolvem conselheiros (no caso dos tribunais de estados e municípios) e ministros (no caso do TCU), e estão associados a suspeitas de crimes que vão da esfera administrativa à […]


Publicação em 13 de novembro de 2017

Em artigo originalmente apresentado no VII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), realizado no último mês de setembro, em Portugal, o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPES) e ex-auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Monteiro da Silva, defende […]


Publicação em 24 de maio de 2017

Entidades lançam movimento em defesa da reforma dos Tribunais de Contas Idealizado por entidades de servidores e membros do Ministério Público que atuam nos tribunais de contas, foi lançado em São Paulo, no último dia 22, o Movimento #MudaTC, em defesa de uma reforma dos Tribunais de Contas. O movimento é liderado por três entidades […]


Publicação em 1 de fevereiro de 2017

O governo não diz o quanto cada empresa deixou de pagar, alegando que é “sigilo fiscal”. O benefício é dado com dinheiro de todos, mas o beneficiário é protegido pelo segredo Por Míriam Leitão O governo do Rio vai pegar empréstimo até com o Banco de Desenvolvimento Chinês, além do Banco do Brasil, Caixa e […]


Publicação em 23 de agosto de 2016

Por José Mauricio Conti A aproximação das eleições municipais traz muitas questões interessantes e relevantes no campo do Direito Financeiro, e é sempre bom estar atento a elas, pois, afinal, elegeremos aqueles que vão cuidar do dinheiro que é de todos nós. Recentemente[1], veio a debate, em nossa suprema corte, questão envolvendo decisão de tribunal […]