Conteúdo – Luis Henrique Anastácio da Silva é reconduzido ao cargo de procurador-geral do MPC-ES para o biênio 2022/2023; – MPC detalha indícios de fraude e superfaturamento em contratações firmadas pela Prefeitura de Iúna; – Parecer em auditoria aponta irregularidades ocorridas de 2013 a 2016; – MPC requer que Corpo de Bombeiros, PM e Iases […]

Conteúdo – Lista para escolha do procurador-geral do MPC-ES é entregue ao presidente do Tribunal de Contas; – MPC aponta indícios de irregularidades em indenizações pagas pelo Gabinete do Delegado-geral da Polícia Civil; – Cautelar em representação do MPC suspende pagamento de aumento concedido a diretor do SAAE de Vargem Alta; – Após recurso do […]

Conteúdo – MPC pede suspensão de compra de “Kit Covid” e apuração de gastos com medicamentos sem eficácia contra Covid-19; – MPC aponta ilegalidade em recomposição salarial concedida a servidores de Cariacica em 2020; – Representação do MPC pede suspensão de revisão geral anual concedida ilegalmente em Afonso Cláudio; – Recomendada rejeição das contas de […]

Conteúdo – MPC aponta promoção pessoal do prefeito de Vila Velha na divulgação de ações do município nas redes sociais; – Covid-19: Prefeito é multado e municípios têm 15 dias para corrigir falhas na divulgação de compras e contratos emergenciais; – Ex-prefeito e ex-secretária de Obras de Santa Teresa são condenados por irregularidades em contrato […]

Conteúdo – Governo do Estado terá de regularizar benefícios fiscais de ICMS com aprovação de lei específica na Assembleia; – Municípios recebem orientação para priorizar uso de recursos dos royalties em investimentos públicos, após recurso do MPC ser acatado; – Recomendada rejeição da PCA de 2018 da Prefeitura de Guarapari, por causa de déficit financeiro […]