17 de maio de 2021

Vitória tem 30 dias para comprovar regularidade de atos relativos à integração de ônibus municipais ao sistema Transcol

Em acompanhamento decorrente da representação em que o Ministério Público de Contas (MPC) questionou o cálculo da tarifa dos ônibus municipais de Vitória, o Tribunal de […]
28 de julho de 2020

MPC aponta ilegalidade de auxílio financeiro concedido às empresas do Transcol para comprar combustível e máscaras

Devido à ausência de previsão legal e orçamentária de auxílio financeiro para custear despesas das empresas do sistema Transcol com combustíveis e máscaras para prevenção da […]
26 de junho de 2020

MPC opina pela nulidade de contrato de transporte público de Vila Velha e realização de licitação em 180 dias

Em razão da prorrogação irregular do contrato de concessão do transporte público de Vila Velha, o Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pela nulidade da […]