22 de abril de 2024

Recomendação sugere ao DER-ES realizar levantamento e estudo sobre contratos com empresas terceirizadas

Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES) tem 90 dias para comunicar ao Ministério Público de Contas as providências adotadas Em […]
30 de março de 2022

MPC emite parecer pela continuidade da representação que apura irregularidades na contratação do Banco Genial pelo Banestes

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou parecer pela admissibilidade da Representação 8106/2021, em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), a […]
29 de maio de 2020

MPC pede suspensão de aditivo de contrato de publicidade do Detran-ES no valor de R$ 20 milhões firmado durante pandemia

Diante da autorização de um aditivo no valor de R$ 20,9 milhões ao contrato para prestação de serviços de publicidade e propaganda firmado entre o Departamento […]
23 de abril de 2019

Representação do MPC aponta irregularidade em contrato para recolhimento de lixo hospitalar em Ibatiba

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação na qual aponta irregularidade na liquidação de despesa em contrato firmado pela Prefeitura de Ibatiba com a empresa […]
21 de janeiro de 2015

Área técnica do TCE-ES entrega relatório conclusivo e opina pela nulidade de contrato de concessão da Rodosol

O Ministério Público de Contas (MPC) recebeu, na tarde desta quarta-feira (21), os autos do processo TC 5591/2013, que trata da auditoria no contrato de concessão […]
5 de janeiro de 2015

Representação aponta irregularidades na decoração natalina de Vitória e TCE determina a suspensão de pagamentos

Indícios de irregularidades e indicativo de superfaturamento no contrato de prestação de serviços de montagem, instalação, manutenção e desmontagem da iluminação decorativa de Natal no município […]