4 de agosto de 2020

STJ condena ex-presidente do TCE do Amapá e outro conselheiro por desvio de verbas públicas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta segunda-feira (3), o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) Júlio Miranda, […]
23 de novembro de 2017

MPC-ES apoia movimento em defesa de mudança nos Tribunais de Contas e fim de indicações políticas

O movimento #MudaTC, idealizado por entidades de servidores e de membros do Ministério Público que atuam nos Tribunais de Contas (TCs) em defesa de uma reforma […]
13 de novembro de 2017

Artigo defende alteração na forma de escolha de membros dos Tribunais de Contas por meio de proposta de iniciativa popular

Em artigo originalmente apresentado no VII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), realizado no último mês de setembro, em Portugal, […]
12 de abril de 2017

Procuradores defendem proibição total das indicações políticas nos Tribunais de Contas

Após a prisão de cinco dos sete membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), os procuradores do Ministério Público de Contas […]
21 de julho de 2014

Em tribunais de contas pelo país, 23% dos conselheiros respondem a ações na Justiça

Maior parte deles é escolhida por critérios políticos POR CHICO DE GOIS Os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) são responsáveis por examinar os gastos dos […]
21 de julho de 2014

Auxílio-moradia de conselheiros de tribunais de contas chegam a mais de R$ 7 mil

Benefícios como 14º e 15º salários são pagos como “aquisição de obras técnicas” POR CHICO DE GOIS Os salários ultrapassam R$ 26 mil. A eles, somam-se […]