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Publicação em 11 de maio de 2020

Conteúdo – Teletrabalho é prorrogado por prazo indeterminado; – Serviço de protocolo e contagem de prazos processuais serão retomados pelo TCE-ES a partir do dia 18 de maio; – MPC aponta inconstitucionalidade de lei que criou cargos em comissão na Serra sem descrever atribuições; – MPC pede inclusão de prefeita e de secretário de Presidente […]


Publicação em 10 de março de 2020

O Ministério Público de Contas (MPC) completou, nesta segunda-feira, 9 de março, 10 anos de atuação no controle externo dos órgãos públicos do Estado do Espírito Santo. Implementado em 2010, com a posse dos procuradores de contas aprovados em concurso público, o órgão ministerial consolidou-se como instituição permanente e evoluiu durante esses 10 anos, passando […]