Julgamento ocorre em sessão virtual do Plenário do STF que vai desta sexta (20) até o próximo dia 30; ministro Dias Toffoli é o relator da Ação de Inconstitucionalidade
Por maioria de votos, Supremo manteve decisão que declarou inconstitucional lei do município de Três Lagoas (MS) que criou cargo em comissão de procurador-geral
Decisão do Supremo Tribunal definiu que a administração pública só tem responsabilidade subsidiária em contratos terceirizados se for provada sua negligência
Para o Plenário do Supremo, norma estadual permite desvio de função das atividades da Polícia Civil e cria vinculação remuneratória inconstitucional entre carreiras O Supremo Tribunal […]
Supremo Tribunal Federal destaca distinção entre as atribuições ordinárias e extraordinárias dos conselheiros substitutos O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que os conselheiros substitutos dos […]
Por maioria de votos, Plenário do Supremo considerou que não houve irregularidade no processo legislativo de aprovação da emenda constitucional que permite a contratação de servidor […]