Você está visitando ' notícias ' Tag

Publicação em 8 de dezembro de 2020

Conteúdo – ADI 5691: PGR pede que STF mantenha decisão que declarou inconstitucionais normas do TCE-ES; – Cautelar determina à Prefeitura de Guarapari que disponibilize contratos emergenciais em cinco dias; – Prefeituras de Alfredo Chaves, Guaçuí e São Domingos do Norte têm de corrigir omissões na divulgação de contratações sem licitação; – Por sugestão do […]


Publicação em 6 de novembro de 2020

Conteúdo – Representação do MPC: cautelar determina que Prefeitura de Aracruz divulgue compras sem licitação em cinco dias; – MPC tem recurso acatado e TCE-ES e adiciona multa de R$ 10 mil em condenação do ex-presidente do IPS; – Recurso pede a rejeição das contas de 2018 de Rio Bananal; – MPC pede a rejeição […]


Publicação em 8 de outubro de 2020

Conteúdo – Estado e municípios capixabas não podem pagar inativos com recursos da educação, decide STF; – ADI 5691: contribuições do Ministério Público de Contas foram destacadas no voto da relatora; – MPC pede divulgação de compras e contratações realizadas sem licitação em Aracruz e Guarapari; – TCE-ES determina bloqueio de 30% do subsídio do […]


Publicação em 6 de agosto de 2020

Conteúdo – MPC aponta ilegalidade de auxílio às operadoras do Transcol para comprar combustível e máscaras; – MPC pede a condenação de quatro prefeitos por contratarem serviço de limpeza com sobrepreço; – Representação aponta irregularidades no abastecimento, locação e utilização de veículos em Presidente Kennedy; – MPC pede anulação de contrato sem licitação da Prefeitura […]