8 de dezembro de 2025

Ministério Público de Contas, TCE-ES e MPES assinam acordo para atuação coordenada em meio ambiente e saneamento

Termo de Cooperação Técnica prevê decisões conjuntas e alinhadas, além de capacitações sobre saneamento, recursos hídricos e políticas ambientais
28 de maio de 2025

Procurador do MPC-ES participa de discussões sobre políticas públicas durante Congresso Internacional de Controle em Manaus

Titular da 3ª Procuradoria de Contas, Heron Carlos Gomes de Oliveira participou também da reunião institucional da Ampcon realizada durante o evento
2 de julho de 2024

Entidades do controle externo recomendam fiscalização de políticas públicas voltadas às mudanças climáticas

Em nota recomendatória conjunta, entidades do controle externo recomendam aos Ministérios Públicos de Contas e aos Tribunais de Contas que incluam como prioridade de atuação ações […]