23 de outubro de 2020

Recurso: MPC pede ao Tribunal de Contas que recomende a rejeição das contas de 2018 da Prefeitura de Rio Bananal

Em recurso, o Ministério Público de Contas (MPC) requereu a reforma de parecer prévio emitido na Prestação de Contas Anual (PCA) da Prefeitura de Rio Bananal […]
5 de maio de 2020

Recurso: MPC pede aplicação de multa a ex-prefeito de Guarapari por desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual reitera o pedido para que o ex-prefeito de Guarapari Orly Gomes da Silva seja condenado a […]
29 de abril de 2020

Recursos do MPC pedem a rejeição das contas de 2017 de seis prefeituras devido a várias irregularidades

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recursos contra pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) nas prestações de contas […]
16 de julho de 2019

MPC pede, em recurso, que ex-prefeitos e servidores de Aracruz devolvam mais de R$ 600 mil aos cofres públicos

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso pedindo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforme sua decisão que afastou o […]