29 de outubro de 2025

Recurso: MPC-ES pede suspensão do pagamento de R$ 21,7 milhões em serviços para obras do aeroporto de Cachoeiro de Itapemirim

Ministério Público de Contas pede a concessão de medida cautelar para suspender pagamento do valor referente a serviços não executados
10 de outubro de 2025

MPC-ES tem recomendação atendida e PGE atualiza cláusulas de editais para incluir percentuais de mão de obra de presos

Documentos padronizados dos mais diversos tipos de editais de órgãos estaduais foram adequados pela Procuradoria-Geral do Estado para cumprir legislação estadual
7 de outubro de 2025

Em recurso, Ministério Público de Contas pede intervenção imediata na concessão do transporte público de Guarapari

Recurso ministerial pede a reforma da decisão plenária do TCE-ES que reconheceu irregularidades, mas apontou a revisão contratual como solução
23 de setembro de 2025

Ministério Público de Contas participa de oficina sobre atuação dos defensores públicos no Tribunal de Contas

Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Vieira, falou aos defensores sobre a atuação do órgão ministerial junto ao TCE-ES
4 de setembro de 2025

Procurador e servidores do MPC-ES participam do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, em Belo Horizonte

Evento começou na quarta-feira (03) e reúne autoridades e especialistas para debater sobre consensualismo e inteligência artificial no controle externo
1 de setembro de 2025

Membro e servidores do MPC-ES vão participar do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, em Belo Horizonte

Evento que ocorrerá entre os dias 3 e 5 de setembro, marcará a celebração dos 40 anos da Associação Nacional do Ministério Público de Contas
22 de maio de 2025

Servidora do MPC-ES apresenta artigo sobre o papel dos Tribunais de Contas nas renúncias de receitas durante evento no Pará

Artigo foi apresentado durante o Encontro Brasileiro de Administração Pública 2025 e analisa a atuação dos TCEs na fiscalização das renúncias de receitas tributárias
11 de março de 2025

Ministério Público de Contas celebra 15 anos de instalação no Espírito Santo reafirmando compromisso com a boa gestão pública

Nesses 15 anos, MPC-ES tem buscado reconhecimento na promoção do controle externo e respeito pelo trabalho em prol da boa utilização do dinheiro público