22 de janeiro de 2026

MPC-ES aponta irregularidades no sistema aquaviário de Conceição da Barra e pede apuração dos danos aos cofres públicos

Parecer do MPC reforça irregularidades identificadas em auditoria, entre as quais inexecução de serviços, falta de base legal e possível desperdício de dinheiro público
27 de maio de 2022

MPC pede ao TCE suspensão do Pregão Eletrônico nº. 003/2022 para prestação de Serviço de Transporte Aquaviário

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou Representação em face do senhor Fábio Ney Damasceno, Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura do Estado do Espírito […]