23 de agosto de 2016

Artigo – Supremo gera polêmica ao decidir sobre julgamento de contas de prefeitos

Por José Mauricio Conti A aproximação das eleições municipais traz muitas questões interessantes e relevantes no campo do Direito Financeiro, e é sempre bom estar atento […]
12 de agosto de 2015

Artigo: Composição de tribunal de contas não pode ser refém da política

Por Fabrício Motta O controle das contas públicas está na moda: o Tribunal de Contas da União domina as rodas de conversa, rendendo assunto e criando […]
2 de julho de 2015

Artigo: A importância do TCU

Por Antonio Delfim Netto Poucas pessoas sabem que o Congresso Nacional é assessorado por um grupo extremamente competente de bacharéis, economistas, engenheiros, médicos, sociólogos etc., selecionados […]
9 de abril de 2015

Artigo: Discussão estrutural detém o Ministério Público no combate à corrupção

Por Michael Richard Reiner Nestes cinzentos dias de nossa república, uma discussão estrutural sobre o efetivo papel que detém o Ministério Público no combate à corrupção, […]
6 de agosto de 2014

Artigo: O joio, o trigo e a legitimidade dos Tribunais de Contas

Sérgio Aboudib* Alvo de questionamentos da imprensa e de setores organizados da sociedade, os Tribunais de Contas são criticados por supostas irregularidades cometidas por seus integrantes. […]