5 de agosto de 2019
Recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não podem ser usados para pagar professores. Os […]
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18 de junho de 2019
Por Élida Graziane Pinto* Distribuir perdas e ganhos em uma sociedade tão desigual como a brasileira requer esforço democrático de eleição de prioridades. Obviamente, para […]
10 de junho de 2019
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu acórdão no qual o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que a Ordem dos Advogados […]
3 de junho de 2019
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou seu entendimento, para se alinhar ao Supremo Tribunal Federal (STF), e definiu que não é possível ao segurado do […]
29 de março de 2019
Ao julgar ADIs ajuizadas contra normas de três estados, o Plenário reiterou jurisprudência da Corte no sentido de que a criação de procuradorias autárquicas e fundacionais, […]
21 de março de 2019
Cinco anos após o início da Lava Jato, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) mandou cumprir uma punição que impede quatro empreiteiras investigadas […]
22 de janeiro de 2019
Ideia de mudar critérios para preenchimento das vagas dos membros de tribunais de contas tomou fôlego diante da quebradeira de estados, inclusive com a realização de […]
14 de dezembro de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13) que a Lei Complementar 734/2013 do Espírito Santo, ao criar atribuições complementares e específicas para servidores […]
19 de novembro de 2018
Um ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro social (INSS) de Guarapari, no Espírito Santo, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver para […]