26 de fevereiro de 2016

Ministério Público de Contas brasileiro passa a integrar a ENCCLA em 2016

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) passa a integrar, a partir de 2016, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem […]
22 de fevereiro de 2016

Abertas as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2016

Premiação realizada pelo Ministério Público do Trabalho está em sua terceira edição e distribuirá R$ 400 mil em oito categorias e dois prêmios especiais Brasília – […]
15 de fevereiro de 2016

Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento da ação civil pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o […]
3 de fevereiro de 2016

Irregularidades em aplicação de verbas públicas levam deputado a responder a ação penal no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) pela suposta prática […]
26 de janeiro de 2016

Atricon questiona no Supremo lei sobre funcionamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5453, com pedido […]
6 de janeiro de 2016

AMPCON questiona lei que alterou estrutura e organização do TCE de Santa Catarina

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5442, com pedido de medida […]
5 de janeiro de 2016

Campanha: Todos os brasileiros pelo Ministério Público de Contas

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) lançou vídeo com a campanha “Todos os brasileiros pelo Ministério Público de Contas”. Nele, são relatadas situações […]
4 de janeiro de 2016

Questionadas normas de Santa Catarina sobre incorporação de valores de cargo comissionado

O governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5441) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos normativos que criaram […]