7 de junho de 2017
Acontece nos próximos dias 8 e 9 o IX Fórum Nacional dos procuradores do MPC em Palmas, Tocantins. O tema central este ano abordará sobre a evolução […]
MENU PRINCIPAL
24 de maio de 2017
Entidades lançam movimento em defesa da reforma dos Tribunais de Contas Idealizado por entidades de servidores e membros do Ministério Público que atuam nos tribunais de […]
28 de abril de 2017
Ação Direta de Inconstitucionalidade usa manifestação do Ministério Público de Contas do Espírito Santo para fundamentar pedido cautelar pela suspensão imediata da norma O procurador-geral da […]
27 de abril de 2017
Por decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a dois Recursos Extraordinários (REs 602043 e 612975) em que o Estado do Mato […]
19 de abril de 2017
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES) condenou o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) a nomear e efetuar os procedimentos de contratação […]
12 de abril de 2017
Após a prisão de cinco dos sete membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), os procuradores do Ministério Público de Contas […]
10 de abril de 2017
Por Paulo de Tarso Lyra Um acordo de lideranças praticamente assegurou a votação, daqui a duas semanas, de uma proposta de emenda constitucional que torna mais […]
31 de março de 2017
Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a administração pública não é responsável pelo pagamento de eventuais dívidas trabalhistas […]
30 de março de 2017
As diretorias eleitas para a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) tomaram posse nesta quinta-feira […]
